TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Usar farda com logomarcas no ambiente de trabalho não viola imagem

Justiça negou o pedido de indenização no valor de R$ 30 mil reais a uma empregada que alegou "abuso do poder diretivo"

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Meetup Jurídico fortalece networking do ecossistema

Evento busca desfazer os mitos da Advocacia.

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.

"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça

Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro